10 de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos do Animal

DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS DO ANIMAL

“10 de Dezembro é o dia Internacional dos Direitos dos Animais e este ano tem lugar pela 10ª vez, chamando a atenção da opinião pública para a importância de uma Declaração Universal dos Direitos dos Animais.
A 10 de Dezembro de 1948 a Assembleia Geral das Nações Unidas ratificou a Declaração dos Direitos do Homem. No mesmo dia do aniversário da ratificação da declaração que reconhece os direitos do ser humano, deseja-se alertar que todos os animais – e não apenas os humanos – merecem ter direitos, pretendendo-se assim alargar esses direitos humanos fundamentais a todas as criaturas sensíveis.”

Dia simbólico, cujas directivas são extensíveis aos restantes dias do ano.

Nem todos gostam de gatos!
Nem todos gostam de cães!
Nem todos gostam de répteis!...
É natural e aceitemos, mas com consciência e respeito pela diferença.

Célia Pimentel

GBEA - Grupo pelo Bem Estar Animal

“Todos os animais são seres dotados de sensibilidade e que devem ter uma vida digna, não devendo ser sujeitos a dores ou sofrimento evitáveis.”

Esta frase foi o mote da reunião dos Amigos dos Açores - Associação Ecológica decorrida a 30 de Novembro na Escola das Laranjeiras, Ponta Delgada, da qual resultou a criação do Grupo pelo Bem Estar Animal (GBEA).

Os Principais temas debatidos por proposta dos presentes foram subdivididos em 4 categorias:

Animais selvagens/cativeiro
Principais problemas debatidos

• Condições do Zoológico da Povoação e da Quinta Pedagógica nos Aflitos.
• Condições da observação de cetáceos - infracção de distância mínima.
• Referência a aves selvagens alvejadas.
• Referência ao atropelamento de ouriços caixeiros.
• Referência à perturbação de aves selvagens pelo fogo de artifício.

Animais de Companhia
Principais problemas debatidos

• Relatos de maus tratos animais - cães, cavalos, lutas de cães.
• Abordada alguma falta de regulação na importação de animais exóticos e nas lojas de animais.
• Constatado o elevado abandono de animais, especialmente em épocas de férias.
• Necessidade da classificação de determinadas raças como perigosas.

Espectáculos com animais
Principais problemas debatidos

• Relatos de competições entre animais.
• Luta contra os rodeios.
• Animais importados para actividades lúdicas - camelos, aves,...
• Circos com animais.
• Touradas / Vacadas

Animais de "produção"

Principais problemas debatidos

• Condições dos matadouros.
• Condições das explorações pecuárias e transumância pela via pública.
• Presença de cães vadios nas pastagens.

Outros Pontos Debatidos

• Existência da Linha SOS Ambiente e Território da GNR (808 200 520) e contactos da Brigada SEPNA (296 306580/96 1196098/96 1196202 - São Miguel) para apoio ao bem estar animal.
• Nova Legislação sobre cães perigosos em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2010 (DL 315/2009).
• Necessidade dos crimes contra o bem-estar animal estarem previstos no código penal.
• Mobilização de professores, especialmente os de ciências da natureza, para que transmitam aos seus alunos as boas prácticas para o bem estar animal.
• Procura de parcerias para alcançar os objectivos pretendidos.

O Grupo pelo Bem Estar Animal dos Amigos dos Açores - Associação Ecológica, adoptou como declaração de princípios a Declaração Universal dos Direitos dos Animais.
Foi decido efectuar, em 2010, uma sessão pública de apresentação do Grupo, o levantamento da situação dos canis na ilha de S. Miguel e convidar formalmente os responsáveis autárquicos desta ilha a declarem o seu Município Livre de Touradas.
Foi também decidido criar um blog – http://bemestaranimal-acores.blogspot.com/ e um email próprio - gbea@amigosdosacores.pt - para o Grupo pelo Bem Estar Animal, bem como um folheto de apresentação deste Grupo, do qual conste a Declaração Universal dos Direitos do Animal.

A Coordenadora
Célia Pimentel

Criação do Grupo pelo Bem Estar Animal

Os Amigos dos Açores - Associação Ecológica, criaram a 30 de Novembro de 2009 em reunião de associados, aberta a outros interessados, decorrida na Escola Secundária das Laranjeiras, em Ponta Delgada, pelas 20h30m, um grupo de trabalho pelo Bem Estar Animal.

A missão deste Grupo é dar apoio a todo o tipo de animal que seja maltratado, humilhado e em perigo de sobrevivência ou extinção.

Os objectivos fundamentais do Grupo pelo Bem Estar Animal são a contribuição para o reconhecimento social do bem estar animal e dos direitos dos animais, a promoção de campanhas de voluntariado animal e a difusão de boas práticas animais.

Este Grupo desenvolverá as suas actividades partindo do reconhecimento de que os todos os animais são seres dotados de sensibilidade e que devem ter uma vida digna, não devendo ser sujeitos a dores ou sofrimento evitáveis.

O Grupo pelo Bem Estar Animal dos Amigos dos Açores - Associação Ecológica adopta como declaração de princípios a Declaração Universal dos Direitos dos Animais.