Maus-tratos a animais nos Açores

GNR aumenta registo de maus-tratos a animais domésticos.

A Guarda Nacional Republicana, através do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), registou um aumento considerável do número de denúncias de maus-tratos a animais domésticos nos Açores.

“Praticamente todos os dias recebemos informações de animais maltratados”, explicou um militar ao Açoriano Oriental. A informação estatística da operacionalidade demonstra a existência de cerca de 120 autuações por maus-tratos a animais, abandono de animais e ataques de animais, durante os últimos três anos. Além disso, a falta de condições sanitárias das instalações dos animais motivaram 40 processos durante o último ano.

Durante a última semana houve um processo instaurado na zona das Capelas, devido à existência de dois cães, que apresentavam debilidade física, devido à falta de alimentação. A situação foi denunciada por um vizinho à GNR, motivando a instauração de um processo ao proprietário dos animais. A forma de actuação do SEPNA é procurar identificar crimes ambientais ou contra a natureza, através de acções de fiscalização, mas também respondendo às denúncias apresentadas pela sociedade.

As infracções mais frequentes registadas pelo SEPNA são a ausência de registo dos cães na junta de freguesia. A inexistência de chip e boletim de vacinas desactualizado, sendo a vacina mais importante a anti-rábica. Também são encontrados animais a passar fome, muitas vezes abandonados em quintais, colocados num espaço com reduzida mobilidade ou corrente muito curta.

A maioria dos animais identificados vive zonas urbanas e as denúncias são efectuadas pelos vizinhos às autoridades. A GNR quando identifica o proprietário dos animais elabora um auto de contra-ordenação e permite que o proprietário continue com os animais, mas sob vigilância. Caso os animais apresentam grande debilidade física ou de saúde, podem ser transportados para o canil municipal, onde são alvo de um acompanhamento veterinário.

Refira-se, que a ausência de registo na junta de freguesia é punida com uma coima de 50 a 1850 euros, sendo normal as pessoas pagarem o valor mínimo, após o processo ser avaliado pela Câmara Municipal da área de residência. Já a falta de vacina anti-rábica é punível com uma coima no valor de 500 euros.

Os cães de raças consideradas perigosas necessitam de seguro e têm de ser castrados. O proprietário de um cão de raça perigosa precisa de uma licença especial, e tem de ser considerado pessoa idónea. A ausência de um destes requisitos é punível com uma coima mínima de 500 euros.

A maioria dos animais vítima de maus-tratos são os cães, mas a GNR também identifica vários cavalos vítimas de maus-tratos. Os cavalos são, por vezes, abandonados em pastagem, com pouca alimentação. A GNR criou o SPENA, em 2001, funcionando como polícia ambiental, sendo responsável por vigiar e fiscalizar e investigar todas as infracções à legislação nacional, com o objectivo de proteger a natureza, o ambiente e o património natural.

Luís Pedro Silva - AO, 23 de Maio de 2010

Voluntariado animal

A APA – Associação Açoreana de Protecção dos Animais pretende associar-se à Câmara Municipal de Ponta Delgada no âmbito das actividades que irão ter lugar no Dia Mundial da Criança e no Dia Mundial do Ambiente, respectivamente, dias 1 e 4 de Junho de 2010.

Neste contexto, necessita de voluntários para tomar conta dos animais que o canil municipal de Ponta Delgada pretende trazer para as Portas da Cidade (1 de Junho) e para o Campo de São Francisco (4 de Junho), no seguinte horário: das 9:00 às 12:00, das 12:00 às 14:00 e das 14:00 às 16:00 horas.

De modo a colaborar com a APA, os Amigos dos Açores - Associação Ecológica apelam aos voluntários interessados em colaborar na tarefa de tomar conta dos animais do canil municipal nos dias referidos.

Contactos: gbea@amigosdosacores.pt ou apacores@gmail.com

Os animais agradecem a sua colaboração!

Procuram-se donos de raça

Aves marinhas cada vez mais protegidas no Corvo

Os gatos representam uma das principais ameaças a que as aves marinhas estão sujeitas na ilha do Corvo, pelo que iniciámos em Janeiro uma campanha de esterilização de gatos (domésticos e assilvestrados) com o objectivo de controlar a população felina local.

Após uma campanha de sensibilização porta-a-porta, que foi bem aceite pela população, os primeiros gatos domésticos foram operados em Janeiro pelas veterinárias de apoio ao projecto. Em Fevereiro também já foram operados alguns gatos assilvestrados, que foram capturados em armadilhas colocadas para o efeito e posteriormente libertados no local da captura. Neste momento já estão esterilizados 43 gatos, prevendo-se que o futuro das aves marinhas esteja cada vez mais protegido.

Para saber mais sobre o dia-a-dia no projecto LIFE “Ilhas Santuário para as Aves Marinhas” continue a acompanhar o blog do projecto: http://lifecorvo.blogspot.com/.

Fonte:
Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves
SPEA on-line nº294

Programa de controlo de reprodução em canídeos?

Fonte:
http://campanhaesterilizacaoanimal.wordpress.com/2010/02/08/esterilizacao-obrigatoria-por-lei/

Esterilização obrigatória por Lei

Estima-se que em Portugal serão mais de 100.000 os animais anualmente eutanasiados nos centros de recolha oficiais. Este número além de assustador em termos de ética social também o é em termos económicos. Por exemplo, o preço médio de recolha, alimentação, eutanásia e incineração de um canídeo médio ronda os 60 euros, ou seja, por ano em Portugal gasta-se 6 milhões de euros na captura e abate de errantes, sem que sejam estudadas formas de minorar este gasto económico e diminuir a perda de tantas vidas animais.

Através de estudos já realizados, conclui-se que a esterilização dos animais é o único processo que poderá diminuir de forma definitiva a reprodução dos animais. Para que surtam resultados médio/longo prazo, a esterilização deve ser executada na maioria dos animais. Para tal sou acérrimo defensor da esterilização obrigatória por Lei.

Contudo, a esterilização não deve ser unicamente imposta. A população detentora de animais deve ser sensibilizada para os seus benefícios em termos de saúde publica e de saúde do próprio animal, como a diminuição do aparecimento de tumores mamários.

Paralelamente deve o Estado facilitar o acesso à esterilização, comparticipando-a e regulando o seu preço junto das clínicas veterinárias.

Será possível a substituição da eutanásia pela esterilização nos animais capturados nos centros de recolha oficiais? Certamente que não. Acrescentava-se um gasto maior que seria o da manutenção destes animais que na sua maior parte não arranjariam dono. No entanto, devem também estes centros de recolha oficiais e respectivas Autarquias modernizar-se e munir-se de meios adequados a poderem proceder à esterilização dos animais adoptados.

Apenas com um esforço global e a abordagem deste tema numa nova perspectiva poderemos mudar a actual passividade a que temos assistido em Portugal perante a falta de controlo populacional de animais.

Fernando Rodrigues
Médico veterinário Municipal de Valongo

Tese de Mestrado "Estudo prévio para a implantação de um programa de controlo de reprodução em canídeos", leia aqui.

Conferência Animais de Companhia e Sociedade

Apresentações da Conferência sobre Animais de Companhia e Sociedade (29.03.2010)


Sargento Ajudante Santos, SEPNA:

Detencao Animais Perigosos - SEPNA


Dra. Sofia Pacheco, médica veterinária:

Cuidados Animais Companhia - Sofia Pacheco


Sr. Vítor Vieira, loja Utilvet:

Palestra Animal - Utilvet

Animais de Companhia e Sociedade 29.03.2010

Proteste contra a utilização de animais na 23ª edição da Semana Académica da Universidade dos Açores

(Envie um mail para: aaua@uac.pt , dscar@uac.pt, presidencia@azores.gov.pt e uma cópia para acoresmelhores@gmail.com)

Exmo. Senhor Presidente da Associação Académica da Universidade dos Açores

(Com Conhecimento ao Presidente do Governo dos Açores e ao Reitor da Universidade dos Açores)

Foi com alguma surpresa que tomamos conhecimento que a Associação Académica da Universidade dos Açores, com o apoio de dinheiros públicos (Câmara Municipal de Ponta Delgada e Governo Regional dos Açores) vai promover uma “garraiada com três vacas bravas e um novilho provenientes da Terceira”

Atendendo a tal actividade nada tem a ver com a cultura do povo micaelense, constituir um desrespeito pela Declaração Universal dos Direitos do Animal que reconhece a necessidade de se respeitar o bem-estar e natureza dos animais não humanos e constituir um mau uso dos dinheiros públicos numa altura em que são conhecidas as dificuldades orçamentais da Universidade dos Açores e tanto os Açores como o resto do território nacional, está a atravessar uma crise económica e social que se traduz no número crescente de desempregados e na dificuldade por que passam as pequenas e médias empresas, vimos manifestar o nosso repúdio pela integração da garraiada na Semana Académica que só pode ser entendida como parte da investida, em São Miguel, por parte de alguns aficionados terceirenses que pretendem popularizar as touradas com o fim único de introduzir nos Açores as touradas picadas e os touros de morte.

Aproveitamos para declarar o nosso compromisso de tudo fazer para denunciar, a nível nacional e internacional, o mau uso dado aos dinheiros públicos para a manutenção de uma indústria decadente que vive do sofrimento dos animais.

Com os melhores cumprimentos

(Nome)

(Localidade para os residentes em Portugal ou País)

Esse cãozito foi encontrado em grave estado, mas já está a recuperar! Foi logo recolhido para a Clínica e está em tratamento.
Ele foi muito maltratado e passou muita fome. Tem, pelo menos, 1 ano de idade, e passou por muito... ainda não anda devido à fraqueza, mas tem vindo a evoluir, embora ainda mostre medo quando chegamos ao pé dele!
Ele necessita agora um dono 5* para lhe ajudar a superar!

Cartão “Pegada Positiva”

A Associação Açoriana de Protecção de Animais (APA) e Nicolau de Sousa Lima (NSL) Combustíveis uniram esforços numa campanha de angariação de fundos designada “Pegada Positiva”. A iniciativa leva a que por cada abastecimento efectuado num posto da BP, da segunda circular, reverta uma quantia para a APA: por cada litro de gasolina um cêntimo irá para a APA.

Para contabilizar os abastecimentos serão distribuídos 4.000 cartões. O valor de cada abastecimento é registado no cartão. Quando este estiver totalmente preenchido, será depositado numa Caixa própria no posto de combustível. No final de cada mês são contabilizados os cartões, sendo o volume em litros depositado depois convertido num valor para ajuda à APA.

O cartão é direccionado para pessoas que tenham alguma sensibilidade relacionada com os animais, para utilizarem o cartão e nunca se esquecerem de pedir o carimbo. O cartão Pegada Positiva em nada interfere com outras promoções da BP.

Por colaboração com a APA, existem cartões na sede dos Amigos dos Açores para entrega aos interessados.