Reservas florestais com animais?

Animais em péssimas condições mantidos em cativeiro na Reserva Florestal de Recreio do Cerrado dos Bezerros.

Denuncie a tourada ilegal

Assine a seguinte carta e envie registada, com aviso de recepção, para a seguinte morada:

Exmo. Sr. Director Regional da Cultura
Palacete Silveira e Paulo
Rua da Conceição
9700-054 Angra do Heroísmo

Ou também para o correio:
drac.info@azores.gov.pt

*****

Exmo. Sr. Director Regional da Cultura.

Atendendo ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2010/A – Regulamento Geral dos Espectáculos Tauromáquicos de Natureza Artística da Região Autónoma dos Açores e ao Art. 1.º do Decreto n.º 10-A/2010, o qual declara os dias 19 e 20 de Junho de 2010, luto nacional, pelo falecimento de José Saramago, cumpre-me denunciar a V. Exa., ao abrigo do n.º 2 do Art. 75.º do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2010/A, o incumprimento da alínea b), do n.º 1, do Art. 12.º do mesmo diploma.

Informo, V.Exa. que foi anunciada, publicamente, e realizada uma tourada de praça, no âmbito da ‘Feira Taurina de S.João’, no dia 20 de Junho, coincidindo com um dia de luto nacional, pelo que foi contactada, telefonicamente, a Policia de Segurança Pública, que é uma das entidades competentes em matéria de fiscalização do Regulamento em causa, conforme o estipulado na alínea a), do n.º 1, do Art. 75.º do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2010/A. Contudo, não se verificou o cancelamento da licença já emitida e adiamento do espectáculo tauromáquico em causa, em consonância com a alínea a), do n.º 3, do Art. 12.º do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2010/A, assim como desconheço a elaboração de auto de notícia por incumprimento do Regulamento e respectiva coima prevista na alínea c), do n.º 2, do Art. 73.º.

Com a mais elevada consideração, subscrevo-me,

XXX, XX de Junho de 2010

(Nome)

Tourada ilegal

A corrida realizada na Praça de touros da ilha Terceira no passado domingo, dia 20 de junho, foi ilegal.


Na sexta-feira foi decretado luto nacional de dois dias, devido à morte de José Saramago, para os dias 19 e 20 de junho. Segundo o recentemente aprovado Decreto Legislativo Regional n.º 11/2010/A (Regulamento Geral dos Espectáculos Tauromáquicos de Natureza Artística da Região Autónoma dos Açores), durante períodos de luto nacional não podem ser realizados espectáculos tauromáquicos:

Artigo 12.º
Proibição e cancelamento do licenciamento
1 — Não podem ser realizados espectáculos tauromáquicos:
a) Na data de realização de actos eleitorais ou referendos de qualquer natureza;
b) Quando tenha sido decretado luto nacional ou regional.


A atitude do mundo das touradas não deixa de ser surpreendente. Primeiro fazem todo o possível para ter uma lei retrógrada sobre os espectáculos tauromáquicos. E logo desrespeitam essa mesma lei quando não dá jeito!

Tradições à força (do dinheiro)

GALIZA:
Falta de público e de dinheiro público deixa sem touradas Sárria e Negreira.


A pressom dalguns vereadores da Cámara de Sárria para nom dar dinheiro da vizinhança a um empresário espanhol que todos os anos se lucrava fraudulentamente com este "negócio" deu o seu fruto.

Até agora subsidiadas polas instituiçons, as touradas deixarám de ter presença nestes concelhos galegos onde ninguém gosta desta prática alheia à cultura galega. Assim, este ano, o governo municipal de Sárria non dará dinheiro público para esta exibiçom de tortura animal para as festas de Sam Joám pois a sua organizaçom nunca foi rendível durante.

Neste senso, repite-se a situaçom de há dous anos, quando o município nom celebrou nengunha tourada por falta de dinheiro. Em 2009 o apoio económico de umha minoria de empresarios da vila fijo possível a tourada, que mais umha vez nom tivo êxito nem, claro está, lucro. As perdas e a falta de público evitárom que este ano se repetisse este acto cruento.

Aliás, a Comissom de Festas de Negreira anunciou que por petiçom vicinal nom haverá "novillada" na vila este ano, e posivelmente nom haja mais "festejos" taurinos nesta povoaçom.

Em 2008 o colectivo Galiza melhor sem Touradas impulsou protestos contra a Cámara municipal, e em 2009, com 25% de assistência, e com boa parte do público com bilhetes gratuitos, o próprio empresário taurino descartou a ideia de organizar mais eventos.

Ao igual que nos resto do território galego, onde nom existe nem tradiçom nem afeiçom, as touradas sempre dam perdas, os bilhetes som repartidos de graça entre a vizinhança, e esta paga por impositivo legal o evento, graças ao qual se lucra um empresário espanhol.

Especialmente patéticos som os casos da Corunha e Ponte Vedra onde os governos de co-ligaçom BNG-PSOE continuam, mesmo em tempos de crise, a fomentar estas práticas ánti-económicas, antigalegas e ánti-ecologicas.


Fonte: http://www.diarioliberdade.com/index.php?option=com_content&view=article&id=3732:falta-de-publico-e-de-dinheiro-publico-deixa-sem-touradas-sarria-e-negreira&catid=16:direitos-nacionais-e-imperialismo&Itemid=46

Visita ao Parque Zoológico da Povoação

No passado dia 22 de Maio, foi organizada pelo Grupo pelo Bem Estar Animal - Amigos dos Açores uma visita ao Parque Zoológico da Povoação. Este parque e os animais detidos nele foram embargados por causa das instalações não terem condições adequadas e não cumprirem os mínimos requisitos legais. Sem uma solução imediata para os animais, estes ficaram, no entanto, depositados provisoriamente no mesmo local.

Apesar disto, um ano depois, a situação mantém-se na mesma. O parque continua aberto ao público e os animais (os que sobrevivem) continuam nas mesmas precárias condições.

Na visita foi possível apreciar as deploráveis instalações em que são mantidos os animais. A falta de bem estar dos animais era mais que evidente no caso dum babuíno que apresentava grandes sinais de magreza, ou no caso duma arara com os típicos comportamentos anormais e neuróticos próprios de animais em cativeiro. Ainda foi possível ver aves nativas e também aves exóticas invasoras, espécies que precisariam de autorizações especiais para ser mantidas em cativeiro.




































Espécies presentes no parque:

MAMÍFEROS:
-macacos: babuínos cinocéfalos (2), macacos verdes (4).
-domésticos: coelhos, porquinhos da Índia.

AVES:
-nativas: melros (1), canários (2).
-exóticas: araras (2), papagaios da Patagónia (6), caturras (1), periquitos comuns (9).
-exóticas invasoras: bicos de lacre (6), mandarins (4).
-domésticas: gansos, patos, faisões dourados, pintadas, pavões, perus, galinhas, pombas.

Campanha de esterilização no Brasil

Castração gratuita de cães e gatos na Prefeitura de São Paulo, Brasil.



Um bom exemplo para evitar ter os canis cheios de cães e gatos destinados ao abate (excepto os poucos que são adoptados).

Não permitamos que dinheiros da EU sejam usados para pagar a feira taurina das Sanjoaninas de 2010

Envie emails de protesto, com o texto abaixo ou outro que achar mais adequado para o seguinte endereço:

dacian.ciolos@ec.europa.eu

com conhecimento a:

roger.waite@ec.europa.eu, angra@cm-ah.pt, presidencia@azores.gov.pt

e cópia para:

acoresmelhores@gmail.com

Exmo Senhor

Comissário da Agricultura e Desenvolvimento Rural

(c/c ao Presidente do Governo Regional dos Açores e à Presidente da Câmara Municipal de Angra do Heróismo)



Como é do conhecimento público, a Câmara Municipal de Angra do Heroísmo (ou a empresa Municipal Culturangra) possui uma dívida que ascende a mais de 1,5 milhões de euros, a maior parte desta quantia destinada ao pagamento das touradas de praça que se têm realizado nos últimos anos aquando das Sanjoaninas.

Recentemente a comunicação social dos Açores informou que a próxima feira taurina, a ocorrer em Junho, irá custar cerca de 380 mil euros, sendo os prejuízos, com a mesma, avaliados em cerca 149 mil euros.


Através de notícia do Diário Insular, do passado dia 20 de Maio, foi divulgada a intenção da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo de recorrer a fundos europeus para suportar os prejuízos.

Vimos, junto de V. Exª denunciar esta situação e solicitar a intervenção de V. Exª. No sentido de impedir que as touradas inseridas na referida feira taurina ou outras sejam financiadas com fundos europeus, nomeadamente do programa LIDER, em nome de um pretenso desenvolvimento rural.

Com os melhores cumprimentos

(Nome)
(Localidade para os residentes em Portugal ou País)

Maus-tratos a animais nos Açores

GNR aumenta registo de maus-tratos a animais domésticos.

A Guarda Nacional Republicana, através do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), registou um aumento considerável do número de denúncias de maus-tratos a animais domésticos nos Açores.

“Praticamente todos os dias recebemos informações de animais maltratados”, explicou um militar ao Açoriano Oriental. A informação estatística da operacionalidade demonstra a existência de cerca de 120 autuações por maus-tratos a animais, abandono de animais e ataques de animais, durante os últimos três anos. Além disso, a falta de condições sanitárias das instalações dos animais motivaram 40 processos durante o último ano.

Durante a última semana houve um processo instaurado na zona das Capelas, devido à existência de dois cães, que apresentavam debilidade física, devido à falta de alimentação. A situação foi denunciada por um vizinho à GNR, motivando a instauração de um processo ao proprietário dos animais. A forma de actuação do SEPNA é procurar identificar crimes ambientais ou contra a natureza, através de acções de fiscalização, mas também respondendo às denúncias apresentadas pela sociedade.

As infracções mais frequentes registadas pelo SEPNA são a ausência de registo dos cães na junta de freguesia. A inexistência de chip e boletim de vacinas desactualizado, sendo a vacina mais importante a anti-rábica. Também são encontrados animais a passar fome, muitas vezes abandonados em quintais, colocados num espaço com reduzida mobilidade ou corrente muito curta.

A maioria dos animais identificados vive zonas urbanas e as denúncias são efectuadas pelos vizinhos às autoridades. A GNR quando identifica o proprietário dos animais elabora um auto de contra-ordenação e permite que o proprietário continue com os animais, mas sob vigilância. Caso os animais apresentam grande debilidade física ou de saúde, podem ser transportados para o canil municipal, onde são alvo de um acompanhamento veterinário.

Refira-se, que a ausência de registo na junta de freguesia é punida com uma coima de 50 a 1850 euros, sendo normal as pessoas pagarem o valor mínimo, após o processo ser avaliado pela Câmara Municipal da área de residência. Já a falta de vacina anti-rábica é punível com uma coima no valor de 500 euros.

Os cães de raças consideradas perigosas necessitam de seguro e têm de ser castrados. O proprietário de um cão de raça perigosa precisa de uma licença especial, e tem de ser considerado pessoa idónea. A ausência de um destes requisitos é punível com uma coima mínima de 500 euros.

A maioria dos animais vítima de maus-tratos são os cães, mas a GNR também identifica vários cavalos vítimas de maus-tratos. Os cavalos são, por vezes, abandonados em pastagem, com pouca alimentação. A GNR criou o SPENA, em 2001, funcionando como polícia ambiental, sendo responsável por vigiar e fiscalizar e investigar todas as infracções à legislação nacional, com o objectivo de proteger a natureza, o ambiente e o património natural.

Luís Pedro Silva - AO, 23 de Maio de 2010

Voluntariado animal

A APA – Associação Açoreana de Protecção dos Animais pretende associar-se à Câmara Municipal de Ponta Delgada no âmbito das actividades que irão ter lugar no Dia Mundial da Criança e no Dia Mundial do Ambiente, respectivamente, dias 1 e 4 de Junho de 2010.

Neste contexto, necessita de voluntários para tomar conta dos animais que o canil municipal de Ponta Delgada pretende trazer para as Portas da Cidade (1 de Junho) e para o Campo de São Francisco (4 de Junho), no seguinte horário: das 9:00 às 12:00, das 12:00 às 14:00 e das 14:00 às 16:00 horas.

De modo a colaborar com a APA, os Amigos dos Açores - Associação Ecológica apelam aos voluntários interessados em colaborar na tarefa de tomar conta dos animais do canil municipal nos dias referidos.

Contactos: gbea@amigosdosacores.pt ou apacores@gmail.com

Os animais agradecem a sua colaboração!

Procuram-se donos de raça