sexta-feira, 28 de maio de 2010

Não permitamos que dinheiros da EU sejam usados para pagar a feira taurina das Sanjoaninas de 2010

Envie emails de protesto, com o texto abaixo ou outro que achar mais adequado para o seguinte endereço:

dacian.ciolos@ec.europa.eu

com conhecimento a:

roger.waite@ec.europa.eu, angra@cm-ah.pt, presidencia@azores.gov.pt

e cópia para:

acoresmelhores@gmail.com

Exmo Senhor

Comissário da Agricultura e Desenvolvimento Rural

(c/c ao Presidente do Governo Regional dos Açores e à Presidente da Câmara Municipal de Angra do Heróismo)



Como é do conhecimento público, a Câmara Municipal de Angra do Heroísmo (ou a empresa Municipal Culturangra) possui uma dívida que ascende a mais de 1,5 milhões de euros, a maior parte desta quantia destinada ao pagamento das touradas de praça que se têm realizado nos últimos anos aquando das Sanjoaninas.

Recentemente a comunicação social dos Açores informou que a próxima feira taurina, a ocorrer em Junho, irá custar cerca de 380 mil euros, sendo os prejuízos, com a mesma, avaliados em cerca 149 mil euros.


Através de notícia do Diário Insular, do passado dia 20 de Maio, foi divulgada a intenção da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo de recorrer a fundos europeus para suportar os prejuízos.

Vimos, junto de V. Exª denunciar esta situação e solicitar a intervenção de V. Exª. No sentido de impedir que as touradas inseridas na referida feira taurina ou outras sejam financiadas com fundos europeus, nomeadamente do programa LIDER, em nome de um pretenso desenvolvimento rural.

Com os melhores cumprimentos

(Nome)
(Localidade para os residentes em Portugal ou País)

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Maus-tratos a animais nos Açores

GNR aumenta registo de maus-tratos a animais domésticos.

A Guarda Nacional Republicana, através do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), registou um aumento considerável do número de denúncias de maus-tratos a animais domésticos nos Açores.

“Praticamente todos os dias recebemos informações de animais maltratados”, explicou um militar ao Açoriano Oriental. A informação estatística da operacionalidade demonstra a existência de cerca de 120 autuações por maus-tratos a animais, abandono de animais e ataques de animais, durante os últimos três anos. Além disso, a falta de condições sanitárias das instalações dos animais motivaram 40 processos durante o último ano.

Durante a última semana houve um processo instaurado na zona das Capelas, devido à existência de dois cães, que apresentavam debilidade física, devido à falta de alimentação. A situação foi denunciada por um vizinho à GNR, motivando a instauração de um processo ao proprietário dos animais. A forma de actuação do SEPNA é procurar identificar crimes ambientais ou contra a natureza, através de acções de fiscalização, mas também respondendo às denúncias apresentadas pela sociedade.

As infracções mais frequentes registadas pelo SEPNA são a ausência de registo dos cães na junta de freguesia. A inexistência de chip e boletim de vacinas desactualizado, sendo a vacina mais importante a anti-rábica. Também são encontrados animais a passar fome, muitas vezes abandonados em quintais, colocados num espaço com reduzida mobilidade ou corrente muito curta.

A maioria dos animais identificados vive zonas urbanas e as denúncias são efectuadas pelos vizinhos às autoridades. A GNR quando identifica o proprietário dos animais elabora um auto de contra-ordenação e permite que o proprietário continue com os animais, mas sob vigilância. Caso os animais apresentam grande debilidade física ou de saúde, podem ser transportados para o canil municipal, onde são alvo de um acompanhamento veterinário.

Refira-se, que a ausência de registo na junta de freguesia é punida com uma coima de 50 a 1850 euros, sendo normal as pessoas pagarem o valor mínimo, após o processo ser avaliado pela Câmara Municipal da área de residência. Já a falta de vacina anti-rábica é punível com uma coima no valor de 500 euros.

Os cães de raças consideradas perigosas necessitam de seguro e têm de ser castrados. O proprietário de um cão de raça perigosa precisa de uma licença especial, e tem de ser considerado pessoa idónea. A ausência de um destes requisitos é punível com uma coima mínima de 500 euros.

A maioria dos animais vítima de maus-tratos são os cães, mas a GNR também identifica vários cavalos vítimas de maus-tratos. Os cavalos são, por vezes, abandonados em pastagem, com pouca alimentação. A GNR criou o SPENA, em 2001, funcionando como polícia ambiental, sendo responsável por vigiar e fiscalizar e investigar todas as infracções à legislação nacional, com o objectivo de proteger a natureza, o ambiente e o património natural.

Luís Pedro Silva - AO, 23 de Maio de 2010

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Voluntariado animal

A APA – Associação Açoreana de Protecção dos Animais pretende associar-se à Câmara Municipal de Ponta Delgada no âmbito das actividades que irão ter lugar no Dia Mundial da Criança e no Dia Mundial do Ambiente, respectivamente, dias 1 e 4 de Junho de 2010.

Neste contexto, necessita de voluntários para tomar conta dos animais que o canil municipal de Ponta Delgada pretende trazer para as Portas da Cidade (1 de Junho) e para o Campo de São Francisco (4 de Junho), no seguinte horário: das 9:00 às 12:00, das 12:00 às 14:00 e das 14:00 às 16:00 horas.

De modo a colaborar com a APA, os Amigos dos Açores - Associação Ecológica apelam aos voluntários interessados em colaborar na tarefa de tomar conta dos animais do canil municipal nos dias referidos.

Contactos: gbea@amigosdosacores.pt ou apacores@gmail.com

Os animais agradecem a sua colaboração!