A Associação Ecológica Amigos dos Açores, através da representação local em Santa Maria, comemorou, pela primeira vez na ilha, o Dia Internacional dos Direitos dos Animais, contando com as inestiméveis parcerias da Associação Juvenil de Santa Maria (AJISM) e do Comando Territorial dos Açores da GNR, através do SEPNA, tendo-se deslocado propositadamente para o evento o seu responsável Regional Sargento José Santos.De entre o leque de actividades desenvolvida destacam-se os seguintes:
- Dia 9 de Dezembro (quinta-feira).
Foi realizada uma reunião de trabalho com a Câmara Municipal e juntas de freguesia, tendo comparecido à chamada 6 elementos da Câmara Municipal de Vila do Porto, entre os quais o seu Presidente Carlos Rodrigues, o Vereador responsável pelo Ambiente Roberto Furtado, a Eng.ra de Ambiente Cristina Câmara e três funcionários responsáveis pela recolha e tratamento dos animais recolhidos ou entregues na autarquia. As juntas de freguesia de Almagreira, Vila do Porto, Santa Bárbara e S.Pedro também estiveram presentes, maioritariamente nas pessoas dos seus presidentes, trazendo também algumas as suas colaboradores responsáveis pelo registo e controlo de animais.
Tratou-se de uma reunião técnica muito positiva sobre as funções das Juntas de Freguesia e Câmara Municipal, acometidas pela lei, na área do registo, controlo, sanidade e proteção dos animais, no sentido de informar, prestar esclarecimentos, tirar dúvidas, registar dificuldades e disponibilizar a colaboração a prestar pelo SEPNA da GNR, tendo-se concertado ações conjuntas no futuro, no âmbito das competências de cada entidade.
- Dia 10 de Dezembro (sexta-feira).
De manhã foram realizadas acções de sensibilização e informação dirigidas às escolas do primeiro ciclo, tendo sido contempladas cerca de 55 alunos das escolas EB1/JI de Almagreira e de D.António de Sousa Braga (Santo Espírito). Foram prelectores/formadores o representante dos Amigos dos Açores professor José Melo, que apresentou o tema "Animais versus humanos" e o responsável regional do SEPNA, Sargento Santos, coadjuvado pelos elementos do SEPNA na ilha, Sérgio Oliveira e Pedro Leonardo, que apresentaram as funções daquele serviço na protecção da natureza e dos animais, leis de defesa e bem-estar animal e os deveres dos cidadãos nos cuidados e denúncia no caso da observação de de maus-tratos para com os animais.
Estes alunos, ainda puderem visitar uma exposição sobre fauna dos Açores, patenteada pelos alunos dos 1º e 4º anos da Escola de Almagreia, no âmbito do seu PCT "Ambiente e Qualidade de Vida", com a colaboração do CADEP-CN dos Amigos dos Açores, que forneceu panfletos e brochuras sobre avifauna.
De tarde, foram realizadas outras acções de sensibilização/informção dirigidas a duas turmas do 3º Ciclo do Ensino Básico, no anfiteatro dos Serviços de Ambiente, tendo as temáticas sido as mesmas.
Todos os cerca de 100 alunos, assim como os seus professores receberam diplomas de participação, crachás e desdobráveis sobre informações legislativas de protecção animal, deveres dos cidadãos e das entidades públicas e a Declaração Universal dos Direitos os Animais fornecida pelo GBEA dos Amigos dos Açores.
À noite, também no anfiteatro dos Serviços do Ambiente, encerrou-se as comemorações do DIDA-SMA com uma sessão pública destinada ao público em geral, associações e serviços públicos que lidam de perto e têm responsabilidades acometidas por lei no âmbito da sanidade, segurança e bem-estar animal.
Nesta sessão o responsável local dos Amigos dos Açores, proferiu uma comunicação sobre Os direitos dos animais à luz da DUDA e a sua tradução legislativa e aplicação em Portugal, o professor Daniel Gonçalves da AJISM, apresentou um projecto de alerta para a atenção a ter com os animais nas estradas, através da colocação de cartazes e, no desenvolvimento do tema central, o Sagento Santos, coadjuvado por dois colegas do SEPNA, versou sobre questões como Combate aos ilícitos, maus-tratos e abandono de animais (companhia, caça, produção, selvagens), Leis vigentes e funções do SEPNA da Guarda Nacional Republicanana, Observãncia do seu cumprimento e Responsabilidades da Câmara Municipal e das juntas de freguesia no registo, sanidade, segurança pública, recolha e bem-estar animal.
Como balanço e em jeito de avaliação sumária, consideramos que com o DIDA-SMA 2010, os Amigos dos Açores, e os nossos parceiros de organização, deram um importante passo no desiderato de contribuir activamente para um maior conhecimento dos direitos dos animais, aumento de sensibilidade/responsabilidade pública para o seu bem-estar, assim como criar paulatinamento uma maior massa crítica social de crianças, jovens e adultos contra situações de abandono e maus-tratos que também vão ocorrendo em Santa Maria, proporcionando também informação legislativa de protecção animal e esclarecimento sobre responsabilidades acometidas ao poder local, entidades públicas regionais e autoridades, nomeadamente o SEPNA, no ãmbito do registo, conbtrolo, sanidade, sgurança e promoção do bem-estra animal.
Estamos cientes que muito caminho há ainda a percorrer, mas "quem não inicia a viagem não poderá almejar o destino desejado", sendo fundamental que todos os que têm responsabilidades e obrigação e fazer esse "percurso" na promoção do bem-estar, animal caminhem no mesmo sentido.
Da nossa parte vamos fazer o que nos compete, sensibilizando, formando, informando e exigindo responponsabilidades e pro-actividades a quem de direito, sempre de forma colaborativa.
Agradecimentos muito reconhecidos ao SEPNA nas pessoas do Sargento Santos e agentes locais, à nossa parceira AJISM, ao Parque Natural de Ilha pelo apoio logístico e divulgação, à Câmara Municipal de Vila do Porto pela abertura e interesse demostrado, às juntas de freguesias pela sua participação e vontade de melhorar procedimentos e ao Asas do Atlãntico e Baluarte pela divulgação.
José Melo
Amigos dos Açores, Sta Maria
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